A sessão do Senado marcada para segunda-feira (26), especialmente para analisar Medida Provisória que pode aumentar a conta de luz, tem chance de ser cancelada. Senadores ainda não se entenderam sobre o texto final, e com isso a MP pode caducar no dia seguinte. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou a possibilidade de o texto perder validade.

Em meio ao processo eleitoral, há uma disputa entre aqueles que defendem que os trechos extras, adicionados durante a aprovação na Câmara, traz benefícios à economia; e os que criticam o aumento no preço da conta de luz que será provocado por esses “jabutis” (trechos inseridos na proposta e não têm relação com o conteúdo original).

Originalmente, a MP 1.118 tratava de concessões de créditos tributários para o setor de combustíveis. Mas, de última hora, o relator do texto na Câmara, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu dispositivos que afetam o setor de energia energia elétrica (e as tarifas para os consumidores).

Da forma como está, associações do setor avaliam que o texto provocaria impacto anual que pode variar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. O texto aprovado na Câmara amplia em 2 anos o prazo para que usinas de fontes incentivadas recebam subsídios antes de ficarem prontas e começarem a funcionar. Esses empreendimentos deveriam começar a operar em até 48 meses, mas o texto aprovado pelos deputados estende o prazo para 72 meses.

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Impasse no Senado

Pressionado por senadores para que esses trechos fossem retirados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou de quinta-feira (22) para segunda-feira (26) a análise da MP. Parlamentares, incluindo o líder do governo, apresentaram pedidos de impugnação às partes do texto que tratam de energia — o que cabe a Pacheco analisar.

Há divergências de entendimento sobre mudanças em MPs. Uma ala acredita que, por se tratar de impugnação por inclusão de matéria estranha ao tema original, o presidente do Senado tem a prerrogativa de decidir a questão de ofício (de forma monocrática).

Outros senadores dizem que o Senado, como Casa revisora (da decisão da Câmara), não pode efetuar mudanças de mérito profundas nas propostas. Assim, a MP teria de retornar à Câmara, para nova análise, se fosse alterada no Senado. Mas não haverá tempo hábil para os deputados analisarem novamente a MP, caso isso ocorra, e com isso o texto pode caducar.

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