Os brasileiros ainda têm pouca informação e consciência sobre a importância de investir em um plano de previdência privada para a aposentadoria. Se soubessem dos riscos que correm ao contar apenas com a previdência social, administrada pelo INSS, e dos benefícios que poderiam obter se começassem a aplicar cedo no sistema complementar, dariam mais atenção a essa forma de garantir um futuro financeiro mais tranquilo.

Se começarem no início da carreira profissional com aportes de R$ 300 por mês em plano de previdência complementar VGBL, podem acumular uma reserva de R$ 1 milhão para usufruir na aposentadoria. O cálculo leva em consideração uma inflação média de 4%, e rendimento da carteira em 10%, com juros reais de 5,77%. Importante ressaltar que estes valores podem variar ao longo dos anos e que a rentabilidade incide tributação conforme legislação vigente.

As afirmações acima são de Francielle de Avila Bilhalva, banker de investimentos, cujo trabalho consiste em orientar investidores sobre os planos mais indicados para as suas expectativas e necessidades. “No Brasil, poucas pessoas se preocupam em investir em um plano de previdência privada”, ela diz.

Uma pesquisa realizada em 2019 pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito, mostrou que 75% dos jovens entre 18 e 24 anos não pensam em aplicar recursos em previdência complementar. Os principais motivos citados foram a renda insuficiente para poupar e o fato de se acharem muito novos.

Dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida revelam que apenas 6,5% da população realiza esse tipo de investimento – o equivalente a 13 milhões de brasileiros. Entre os aposentados, somente 3% contam com renda de previdência complementar, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha para a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, em 2021.

“Infelizmente, essa é uma realidade cultural do País”, lamenta a consultora da XP. Em sua longa experiência no setor de investimentos, Francielle conheceu muitas pessoas arrependidas do próprio descaso na juventude. “Já vi muito investidor querendo voltar no tempo para fazer um plano de previdência privada”, ela diz, ao MoneyLab.

Contar apenas com a previdência oficial pode ser muito arriscado, em virtude do envelhecimento da população e do elevado déficit da previdência social, administrada pelo INSS.

Francielle lembra que, pelas regras em vigor, a aposentadoria pelo INSS já não garante a mesma renda que a pessoa tinha durante a vida profissional – e, segundo ela, existe o risco de a diferença se tornar ainda maior no futuro.

Liquidez e benefícios tributários

Há vários motivos para se investir em previdência complementar, de acordo com Francielle. Um deles é a liquidez. “Os planos de previdência são considerados investimentos normais, ou seja, o investidor pode dispor do recurso a qualquer momento e, em poucos dias, o valor estará em sua conta corrente, disponível para uso”, ela afirma.

Mas há incentivos fiscais e tributários, baseados na lei N 11.053 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, que tornam vantajoso manter o valor investido como uma reserva de longo prazo.

A especialista conta que a legislação permite aos fundos de previdência privada investir os recursos em diversas classes de ativos de renda fixa, multimercados e até mesmo em ações. E que, respeitando-se um prazo de carência de 60 dias, é possível mudar de classe de ativos para aproveitar as melhores oportunidades do mercado financeiro ao longo do tempo.

“É permitida a portabilidade interna, entre planos dentro da própria instituição, ou para outra instituição, de VGBL para VGBL e PGBL para PGBL, caso seja essa a vontade do titular do plano”, observa Francielle.

Existem basicamente dois tipos de plano de previdência privada no Brasil: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

De acordo com Francielle, o primeiro costuma ser mais indicado para investidores que entregam a Declaração Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (“IRPF”) na modalidade completa. Isso porque é possível deduzir da base de cálculo do IRPF os aportes feitos ao plano PGBL, até o limite de 12% da renda anual do contribuinte. O contraponto ao beneficiário é que, no momento do resgate, o IRPF incide sobre todo o capital (aportes + rendimentos).

Já o VGBL, explica Francielle, é recomendado principalmente para investidores que entregam a Declaração Anual de IRPF na modalidade simplificada e pretendem acumular uma reserva para a aposentadoria. Os aportes não podem ser abatidos do IRPF, mas, no momento do resgate, o imposto incide apenas sobre os rendimentos do investimento, não sobre o capital investido.

A especialista chama a atenção também para outra escolha que o investidor precisa fazer ao contratar um plano de previdência privada: o regime de tributação. Há duas opções possíveis:

• o regime progressivo, em que os resgates estão sujeitos à retenção do IR na fonte à alíquota de 15%, com necessidade de ajuste na Declaração Anual de IRPF; e
• o regressivo, em que os resgates estão sujeitos a uma tributação exclusiva e definitiva, que diminui conforme o tempo de aplicação, podendo chegar a 10% [1].

A melhor escolha depende de fatores como o nível de renda e o período em que o capital ficará investido antes de começar a ser resgatado.

Quanto mais cedo uma pessoa começa o seu plano de previdência privada, destaca Francielle, maiores as chances de uma aposentadoria confortável. Ela cita a reserva de R$ 1 milhão disponível a quem iniciou ainda na juventude aportes de R$ 300 como exemplo de sua recomendação. “A previdência privada além de possibilitar ganhos de juros sobre juros, é um dos poucos investimentos com benefícios tributários e fiscais”, ela afirma

[1] Base de cálculo

Alíquota

Até 2 anos – 35%

De 2 a 4 anos – 30%

De 4 a 6 anos – 25%

De 6 a 8 anos – 20%

De 8 a 10 anos – 15%

Acima de 10 anos – 10%

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