Cheque ganha recursos antifraude para ficar ‘mais moderno e seguro’; veja mudanças

Post published:maio 5, 2023
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O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (5) que vai modernizar o modelo de cheques que circulam no país a partir de 2 de outubro deste ano, com o objetivo de trazer mais segurança com recursos antifraude e inovação ao meio de pagamento.

Agora, o cheque vai contar com um novo modelo-padrão de design que será de responsabilidade das instituições financeiras – antes estava sob o guarda-chuva do BC. Além disso, será possível também incluir o nome social do usuário em suas folhas de cheque, como já acontece no Pix.

Embora seja um meio de pagamento esquecido na gaveta por muitos brasileiros e tenha tido uma redução de 97% em sua utilização nos últimos 27 anos, o uso do cheque ainda é significativo no Brasil mesmo com a popularização do Pix. Como ferramenta de pagamento de salário ou de parcelamento, são compensadas hoje, por ano, mais de 200 milhões de folhas de cheques – mais da metade no Sudeste. O cheque ainda movimentou expressivos R$ 667 bilhões em 2021 e R$ 666 bilhões em 2022.

E ainda segue substituindo dinheiro, cartões e transferências eletrônicas, principalmente em regiões mais distantes de grandes centros e com acesso precário à internet.

Novo formato

A principal mudança anunciada pelo BC está na transferência da regulação do modelo-padrão do cheque para as instituições financeiras que ofereçam contas de depósitos à vista. As próprias instituições vão definir o modelo dos talões que vão circular no país.

Antonio Guimarães, consultor do Departamento de Normas (Denor) do Banco Central explica que o novo padrão do cheque ajudará “no combate às tentativas de fraudes que utilizam cheques falsos para prejudicar o cidadão”.

Mas ressalta que eventuais modificações de funcionalidades “não devem alterar significativamente a cártula do cheque à disposição dos correntistas de bancos atualmente. Até porque alterações significativas implicariam custos elevados de adaptação pelos próprios bancos”, diz.

Como exemplo das mudanças, Guimarães cita os campos que identificam a agência em que o cliente tem conta. “Esse espaço pode passar a armazenar um código de segurança para garantir que o cheque é legítimo. O objetivo principal é aprimorar o uso do instrumento para a prevenção de fraudes”, salienta.

Para que as instituições possam se adaptar ao novo modelo de autorregulação, ficou definido que o ato normativo terá vigência a partir de 2 de outubro de 2023 – até lá, se manterão as regras atualmente estabelecidas.

“Deve ser destacado que o conteúdo da convenção e os ajustes futuros decorrentes devem ser comunicados ao Banco Central com trinta dias de antecedência da sua implementação”, diz o BC em seu comunicado.

Nome social

Outra novidade é a permissão da inclusão do nome social do usuário em suas folhas de cheque. Segundo o BC, a inspiração para essa alteração veio do Pix, que já permite o uso do nome social por parte de seus usuários.

“Os interessados em ter seu nome social em suas folhas de cheque devem entrar em contato com as instituições financeiras com a qual tenham relacionamento para saber como proceder”, diz o BC.