O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pegou o país de surpresa ao determinar o bloqueio do Telegram em todo o território nacional. A decisão foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que precisará notificar as operadoras em até 24 horas. O despacho também cita até que usuários comuns estão passíveis à sanções legais.

“As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, diz trecho da decisão. Ou seja, quem se utilizar de VPN para tentar acessar o aplicativo também poderá ser punido.

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