As ações da Petrobras (PETR4) operam em queda nesta quarta-feira (8). Em meio a uma semana volátil, com altas e baixas diariamente, os papéis da petroquímica operavam com queda de 2,17% às 17h, com preço a R$ 24,80, sobretudo após a fala do governo de transição sobre manutenção da desoneração dos impostos sobre os combustíveis.
Segundo afirmou o coordenador dos Grupos Técnicos do gabinete de transição, Aloizio Mercadante, a decisão ainda não está definida e depende do preço internacional do petróleo, da dinâmica do câmbio e do ICMS.
O ex-ministro destacou ainda que o preço internacional do petróleo tem caído e disse apostar em uma melhora no nível do câmbio a partir de janeiro para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.
Ele também voltou a defender investimentos para aumentar a capacidade de refino da Petrobras, reduzindo assim a necessidade de importação de gasolina e diesel. “Tentaremos ‘abrasileirar’ preço do combustível no próximo governo”, afirmou.
Quando será o fim da desoneração de impostos sobre a gasolina?
Na legislação atual, estão zeradas as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combustíveis. Além disso, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina também foi reduzida.
“A discussão sobre (a lei que criou um teto para) o ICMS está no Supremo Tribunal Federal (STF) e vamos aguardar uma decisão se vai flexibilizar a tarifa ou não. Estamos bastante atentos a isso. A prorrogação da desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis também depende disso”, afirmou Mercadante, em entrevista coletiva no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
Caso a medida seja renovada em 2023, a renúncia fiscal seria de R$ 52 bilhões, por isso os integrantes do GT de Economia da transição já sinalizaram que a cobrança de PIS/Cofins deve retornar de forma gradual.
“É um problema, porque a situação fiscal está muito difícil. O País está em colapso fiscal, Bolsonaro quebrou o Estado”, acrescentou, Mercadante hoje.
O prazo de validade é 31 de dezembro e o gabinete de transição ainda não bateu o martelo sobre o fim da desoneração de impostos sobre a gasolina. Enquanto a nova gestão não tomar a decisão, os papéis da Petrobrás poderão seguir sendo afetados.
Com informações do Estadão Conteúdo
Por: Janize Colaço – Suno
