Em relatório a clientes, o UBS-BB alertou que há um potencial de escassez de combustíveis no Brasil. Segundo o documento, a manutenção da paridade de preços de importação, para garantir o fornecimento de combustíveis ao país com a importação de terceiros, é um fator-chave, já que entre 20% e 30% de sua demanda por diesel é complementada com compras do exterior.

“Acreditamos que, em um cenário de aperto e incerteza no comércio global (de combustíveis), isso se torna mais relevante, dada a necessidade de os players privados terem visibilidade sobre as condições de preços para importar para o Brasil”, escreveram os analistas do UBS-BB Luiz Carvalho, Matheus Enfeldt e Tasso Vasconcellos.

O documento ressalta que players do setor relataram níveis de estoques de cerca de 20 dias, caso as importações fossem interrompidas. Este número é inferior ao estimado pelo Ministério de Minas e Energia, de cerca de 38 dias.

Para o UBS-BB, embora as importações para os meses de junho e julho ainda estejam sendo constituídas, são esperados potenciais desafios nas compras, no terceiro trimestre, antes das eleições, “principalmente porque a paridade de importação pode cair ainda mais em território negativo.”

Sobre a política de preços, o relatório acrescentou que a expectativa é de que seja mantida a paridade internacional. Entretanto, avalia que a estatal poderia evitar grandes ajustes para cima, buscando prazos mais longos de reajuste, “dada a oposição política contra a empresa”.

Escassez de combustíveis

Adicionalmente, o UBS-BB ressalta que a Petrobras não tem mais a mesma capacidade de atendimento do mercado como antigamente, quando chegou a deter 100% de participação de mercado tanto no fornecimento de diesel quanto de gasolina – por meio de importação e produção própria.

“Desde então, o mercado cresceu, ainda que pouco, e a empresa racionalizou os investimentos em infraestrutura e vendeu parte de sua capacidade produtiva e ativos logísticos”, escreveu, em referência à refinaria RLAM e ao terminal TEMADRE, ambos na Bahia.

“Não vemos risco de desabastecimento estrutural em todo o país, mas locais com logística mais desafiadora podem enfrentar alguma falta de oferta, principalmente para volumes não contratados (bandeiras brancas, vendas spot), pois as grandes distribuidores já afirmaram que o foco está no fornecimento de seus volumes”, finalizou o documento.

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Congelamento de preços

Enquanto isso, com os preços congelados há 82 dias, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula que haja uma diferença de 13% em relação ao litro da gasolina no mercado internacional, e os praticados internamente.

Em relação ao preço do diesel, que foi reajustado em 10 de maio, a defasagem média está em cerca de 6%, acrescenta a Abicom. A alta reflete uma nova escalada do preço do petróleo e derivados no mercado internacional.

O câmbio, que ajudou a manter os preços mais perto do alinhamento nas últimas semanas, voltou a pesar negativamente sobre o preço das importações com alta moderada no início de junho.

Ainda conforme a Abicom, se a Petrobras quiser alinhar os preços terá que aumentar a gasolina em R$ 0,56 e o diesel em R$ 0,33.

Um reajuste é esperado a qualquer momento, já que com a defasagem, as importações não são realizadas pelos pequenos e médios produtores e aumenta o risco de desabastecimento do País.

Fontes do setor avaliam que por enquanto não há indícios de falta de diesel, como já ocorre na Argentina, por exemplo.

A expectativa é de que o atual presidente demissionário da estatal, José Mauro Coelho, alinhe os preços para evitar desabastecimento de diesel no Brasil, já que não teria mais nada a perder.

Projetos

Buscando alternativas, os Estados apresentaram nesta terça-feira (31) uma proposta ao Senado para aumentar a taxação das empresas de petróleo e criar uma conta de compensação de eventuais perdas com a fixação de um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás e telecomunicações.

A proposta poderia envolver até R$ 66 bilhões. A ideia é garantir R$ 34 bilhões este ano para uma espécie de fundo, que funcionaria fora do Orçamento e seria formado com até 40% das receitas do governo federal com dividendos pagos pela Petrobras, royalties e participações especiais.

Em troca, para compensar essa perda de arrecadação para a União, a proposta é de aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 9% para uma alíquota extraordinária de 20%. Esse valor poderia subir para 30% no caso de a variação do preço do petróleo Brent ser superior ao US$ 80 no semestre.

A proposta foi apresentada por um grupo de secretários estaduais de Fazenda em reunião com os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da proposta de teto do ICMS sobre combustíveis; Jean Paul Prates (PT-RN); e Davi Alcolumbre (União-AP).

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Os Estados argumentaram que as empresas do setor, que estão aumentando o lucro com a alta do petróleo, como a Petrobras, teriam de dar a “sua contribuição” para a redução do preço dos combustíveis no varejo.

Só a Petrobras teve um lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Os secretários afirmaram ainda que esse movimento está acontecendo em outros países. Foi citado o caso do Reino Unido.

Na semana passada, o governo britânico anunciou que aplicará um imposto temporário de 25% sobre lucros de empresas de petróleo e gás, como parte de um pacote econômico para abrandar a pressão do custo de vida.

Votação em um mês

Sobre o projeto de teto na cobrança do ICMS, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se juntou à articulação do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para aprová-lo no prazo de um mês.

Pacheco deu aval ao avanço da proposta no Senado e enviou um recado aos secretários estaduais de Fazenda, em reunião ontem, dizendo que os senadores votarão a proposta mesmo que os Estados recuem de um movimento recente e diminuam a alíquota do ICMS sobre o diesel.

(Com Estadão Conteúdo)

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