Com o anúncio do novo arcabouço fiscal, feito nesta quinta (30), analistas de mercado entendem que a equipe econômica depende do aumento de receitas para ter êxito. Sem sinalização de corte de despesas, há o receio de que o governo promova uma elevação na carga tributária.
Mais cedo, como mostrou o Broadcast, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse apostar no lançamento de um pacote de medidas “saneadoras” ainda em 2023, que podem elevar a arrecadação federal entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões por ano.
Segundo Haddad, para garantir a eficácia do novo arcabouço fiscal, a ideia da Fazenda é promover medidas para pôr fim aos “jabutis tributários”, além de cobrar impostos de setores favorecidos e que não estão regulados, como as apostas eletrônicas, o que o ministro já tinha antecipado.
“Temos um conjunto de medidas saneadoras, entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões, até o fim do ano. Virão novas medidas na mesma direção que vão cobrir o buraco herdado da administração anterior, mas dando foco no crescimento”, completou ele.
O ministro descartou, por outro lado, a criação da CPMF, reonerar a folha de pagamentos das empresas e acabar com o Simples. Haddad disse ainda que, na segunda fase da reforma tributária, deve haver desoneração da folha.
Arcabouço fiscal vai elevar carga tributária?
O ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mailson da Nóbrega, avalia que essa dependência do novo arcabouço com aumento de receita cria incentivo para elevar carga tributária, o que representa risco.
“Isso já aconteceu no Brasil. Superávit primário em vários momentos foi cumprido por aumento da arrecadação e não corte de gastos”, afirmou.
Ele disse, no entanto, que a declaração do ministro caminha no sentido correto de tributar aposta em sites, por exemplo.
“Concordo com a declaração do ministro, até porque a reforma tributária em discussão no Congresso (sobre consumo) é neutra do ponto de vista da arrecadação. Arrecadação pode até subir, mas não por aumento de alíquota”, avaliou.
O passo seguinte do governo, de tributação da renda no segundo semestre, também é assertivo para o novo arcabouço fiscal, na avaliação de Maílson. “Tributação da renda tem muitos privilégios, primeiro porque classe média e rica pode abater do seu imposto de renda os gastos com educação”, avaliou.
Com informações do Estadão Conteúdo
Por: Janize Colaço – Suno
