Aneel propõe reajuste nas contas de luz em 34% das cidades brasileiras; maior alta é em MG -

Além de já ter autorizado reajustes de até 12,67% nas contas de luz em 4 estados, como mostrou o InfoMoney na terça-feira (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também discute a revisão das tarifas em mais 6 estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul e São Paulo.

As propostas variam de uma queda de 4,19% na tarifa para alta tensão na Grande São Paulo a até um reajuste de 12,52% para consumidores de baixa tensão em Minas Gerais. Para os consumidores residenciais, a maior alta é também em Minas: +11,98% (veja mais abaixo todos os reajustes propostos).

As novas tarifas vão impactar mais de 31 milhões de unidades consumidoras em 1.945 cidades (34% dos municípios do país). Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou a um comércio, empresa ou indústria, por isso o número de pessoas afetadas é ainda maior: cerca de 63 milhões (quase 30% da população brasileira).

O levantamento foi feito pela reportagem com base em anúncios recentes da agência reguladora e em números das próprias distribuidoras.

Os reajustes ainda podem sofrer alterações, mas as audiências públicas já foram feitas em março (com exceção do Rio Grande do Sul, cuja data ainda será definida, e de São Paulo, que será em 11 de maio). Ainda é possível enviar sugestões para a revisão tarifária nos dois estados — até 12 de maio no RS e até 15 de maio em SP — e em Minas — até 4 de abril, próxima terça-feira.

Estado	Distribuidora	Empresa	Audiência pública	Envio de sugestões	Data do reajuste	Nº de unidades consumidoras*	Cidades atendidas
SP	Enel São Paulo	Enel	11/5	De 30/3 a 15/5	4/7	7,6 milhões	24
RS	RGE	CPFL (CPFE3)	A definir	De 22/3 a 12/5a	19/6	3,1 milhões	381
MG	Cemig	Cemig (CMIG4)	17/3	Até 4/3	28/5	9,1 milhões	774
BA**	Neonergia Coelba	Neoenergia (NEOE3)	9/3	Acabou em 10/3	22/4	6,5 milhões	417**
RN	Neoenergia Cosern	Neoenergia (NEOE3)	03/3	Acabou em 10/3	22/4	1,5 milhão	167
CE	Enel Ceará	Enel	2/3	Acabou em 10/3	22/4	3,8 milhões	184
Total						31,6 milhões	1.945

* Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou a um comércio ou empresa
** 415 dos 417 municípios da BA, 1 em AL (Delmiro Gouveia) e 1 no TO (Dianápolis)

São Paulo

O menor reajuste proposto (-4,19%) foi para consumidores de alta tensão da Enel Distribuição São Paulo — a antiga Eletropaulo, que agora é subsidiária da italiana Enel. A empresa tem também concessões no Rio de Janeiro e no Ceará e vendeu recentemente sua operação em Goiás por R$ 7,5 bilhões, após uma série de problemas.

A Enel SP é a segunda maior distribuidora de energia do país e atende a 7,6 milhões de unidades consumidoras em 24 cidades da Grande São Paulo (inclusive a capital paulista). A empresa diz que sua área de concessão envolve uma população estimada em 18,4 milhões de habitantes.

A Aneel propôs na terça uma redução média de 1,00% para as tarifas da distribuidora, devido a uma queda média de 4,19% na tarifa para a alta tensão e um reajuste de 0,06% para a baixa tensão (para os consumidores residenciais, que fazem parte da baixa tensão, a proposta é de uma alta de 0,11%).

As novas tarifas devem entrar em vigor em 4 de julho, mas ainda podem ser alteradas, porque os porcentuais apresentados compõem o processo de revisão tarifária da distribuidora. A Aneel vai receber contribuições durante o período de consulta pública, que começou quinta-feira (30) e vai até 15 de maio, e realizar uma audiência presencial em 11 de maio, em São Paulo.

A agência reguladora diz que a tarifa proposta já considera algumas medidas para mitigá-la, como o ressarcimento de créditos de PIS/Cofins (que teve um efeito de -6,68% no cálculo) e o repasse da Eletrobras (ELET3;ELET6) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), devido à sua privatização (-0,24% de impacto).

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a Aneel propôs um reajuste de até 10% nas tarifas da RGE, distribuidora da CPFL (CPFE3) que atende a 3,1 milhões de unidades consumidoras em 381 cidades. A RGE responde por cerca de 65% da energia consumida no estado e atende a 7,4 milhões de pessoas, segundo a empresa, em municípios como Canoas, Caxias do Sul, Santa Maria e Novo Hamburgo.

A proposta é de um reajuste médio de 6,03%, devido a uma redução de 1,87% nas tarifas para a alta tensão e uma elevação de 10,14% para a baixa tensão (+9,49% para os consumidores residenciais). A discussão sobre novas tarifas vão até 12 de maio, e elas entrarão em vigor em 19 de junho.

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Minas Gerais

A Cemig (CMIG4) é o maior grupo de distribuição de energia do Brasil e da América do Sul, além de um dos maiores grupos geradores. Sua área de concessão cobre cerca de 97% do estado de Minas Gerais e 774 cidades (mais de 90% dos municípios do estado).

A estatal mineira tem o maior reajuste médio proposto pela Aneel (+10,00%), além da maior alta entre todas as categorias (+12,52% para a baixa tensão) e também para os consumidores residenciais (+11,98%). Para a alta tensão, a proposta é de um reajuste de 5,26% nas tarifas.

A audiência pública sobre as novas tarifas já foi realizada, mas as contribuições ainda podem ser enviadas à Aneel, até terça-feira, 4 de abril. O reajuste entrará em vigor em 28 de maio, após aprovação da diretoria do órgão regulador.

Estado	Distribuidora	Empresa	Reajuste médio	Alta tensão	Baixa tensão	Consumidores residenciais	Número de unidades consumidoras*
SP	Enel São Paulo	Enel	-1,00%	-4,19%	0,06%	0,11%	7,5 milhões em 24 cidades
RS	RGE	CPFL (CPFE3)	6,03%	-1,87%	10,14%	9,49%	3,1 milhões em 381 cidades
MG	Cemig	Cemig (CMIG4)	10,00%	5,26%	12,52%	11,98%	9,1 milhões em 774 cidades
BA**	Neonergia Coelba	Neonergia (NEOE3)	7,51%	7,41%	7,55%	7,11%	6,5 milhões em 417 cidades**
RN	Neoenergia Cosern	Neonergia (NEOE3)	3,57%	3,39%	3,62%	3,08%	1,5 milhão em 167 cidades
CE	Enel Ceará	Enel	2,28%	-3,74%	4,47%	3,62%	3,8 milhões em 184 cidades

* Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou a um comércio ou empresa
** 415 dos 417 municípios da BA, 1 em AL (Delmiro Gouveia) e 1 no TO (Dianápolis)

Fazem parte do segmento alta tensão as classes A1 (230 kV ou mais), A2 (entre 88 e 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Na baixa tensão estão as classes B1 (residencial, inclusive baixa renda); B2 (rural); B3 (industrial, comercial, serviços, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (iluminação pública).

Bahia

Na Bahia, o reajuste médio proposto é de 7,51%, sendo 7,41% para a alta tensão e 7,55% para a baixa (7,11% para consumidores residenciais). A proposta vale para a área de concessão da Neonergia Coelba, distribuidora líder do Norte e do Nordeste (tanto em volume de energia quanto de clientes).

A subsidiária da Neonergia (NEOE3) atende a 417 cidades: 415 dos 417 municípios da Bahia, além de um em Alagoas (Delmiro Gouveia) e outro no Tocantins (Dianápolis). O prazo para o envio de sugestões sobre a reajuste acabou em 10 de março, e as novas tarifas passarão a valer em 22 de abril.

Rio Grande do Norte

A Neoenergia Cosern atende a 1,5 milhão de unidades consumidoras nos 167 municípios do Rio Grande do Norte (cerca de 3,5 milhões de habitantes estão na área de concessão da distribuidora, que também é uma subsidiária da Neoenergia).

O reajuste médio proposto pela Aneel é de 3,57%, sendo 3,39% para a alta tensão e 3,62% para a baixa (3,08% para consumidores residenciais). A consulta pública da Cosern também se encerrou no dia 10, e os reajustes também valerão a partir de 22 de abril, após a análise das sugestões pela diretoria da Aneel.

Ceará

No Ceará, o reajuste médio deve ser de 2,28%, com uma redução de 3,74% no preço da energia para a alta tensão e uma alta de 4,47% para a baixa (3,62% para consumidores residenciais). Em 2022, o estado foi um dos mais afetados pelo reajuste (que chegou a 23,99% para consumidores residenciais).

Os cearenses também são atendidos por uma subsidiárida da Enel. A Enel Distribuição Ceará é a terceira maior distribuidora do Nordeste em volume distribuído e atende a 3,8 milhões de unidades nos 184 municípios do estado (atingindo cerca de 9,2 milhões de habitantes).

Assim como a Coelba e a Cosern, o prazo para o envio de sugestões sobre a revisão tarifária da Enel Ceará começou em 25 de janeiro e terminou em 10 de março e as novas tarifas também entrarão em vigor em 22 de abril.