Aneel aprova uso de R$ 947,7 mi de Itaipu para alívio tarifário de energia de 10 distribuidoras

Aneel aprova novos valores de bandeira tarifária
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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta terça-feira (16) que a diretoria aprovou o uso de R$ 947,7 milhões do saldo da usina Itaipu para diminuir a tarifa de dez distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As projeções da Aneel mostram que o alívio tarifário pode ir de -2,54% a -0,49% em 2022. A diretoria decidiu que a Neoenergia (NEOE3) de Brasília não teria direito ao repasse, visto que em 2021 o uso dos recursos ultrapassou o limite de cada empresa estabelecido para o biênio 2021-2022, de 2,54%. A medida tem como objetivo dar isonomia entre as distribuidoras.

“Procurou-se limitar, proporcionalmente, o valor alocado a cada concessionária, visto que esse recurso escasso será distribuído entre concessionárias com características de porte e receita bem distintas entre si e com diferentes expectativas de impacto tarifário para 2022. Nessa limitação individual também foi observado o montante já alocado a essas mesmas concessionárias em 2021”, diz o voto do diretor, Giácomo Almeida.

Os recursos são relativos ao saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu, em decorrência principalmente da variação cambial, já que a energia gerada pela usina é comercializada em dólar.

Além disso, o repasse também foi possível devido a um acordo fechado entre as autoridades do Brasil e do Paraguai na semana passada, sobre o saldo que foi gerado sobre a redução da parcela de empréstimo tomado anteriormente para financiar a construção da usina, localizada na fronteira com o país.

O repasse irá para distribuidoras cotistas, que recebem energia da usina e que tiveram índices de reajuste tarifário maiores de 10% neste ano. O dinheiro deverá ser devolvido em momento de menor pressão tarifária, a partir de 2024, corrigido pela taxa Selic.

A diminuição tarifária vai impactar a fatura dos consumidores das seguintes empresas de distribuição:

  • Enel Goiás, em -0,49%;
  • RGE (RS), em -0,72;
  • DMED (MG), em -1,19%;
  • Enel SP, em 1,26%;
  • ESS (SP), em -1,47%;
  • Dcelt (SC), em -1,98%;
  • CPFL Piratininga, em -2,34%;
  • Celesc (SC), em -2,54%;
  • Elektro (SP/MS), em -2,54%; e
  • EMG (MG), em -2,54%.

A previsão de entrada de recursos de Itaipu já estava prevista desde o ano passado, sendo confirmada só agora pela Aneel.

(Com informações do Estadão Conteúdo)

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Por: Victória Anhesini – Suno

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