O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (18) que estuda ampliar a redução das taxas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), de 25% para 35%, depois de prometer que não reduziria ainda mais.
A declaração foi dada durante uma palestra para empresários em Fortaleza (CE).
No final de fevereiro, o governo reduziu alíquotas do imposto em 25% para a maior parte dos produtos. Guedes disse, na época, que a redução de 25% de alíquotas do IPI beneficiaria 300 mil empresas e confirmou a renúncia fiscal de R$ 10 bilhões para a União e R$ 10 bilhões para os governos regionais.
Guedes também garantiu que não haveria novas reduções de IPI neste e no próximo ano, justamente para não prejudicar a Zona Franca de Manaus. “Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Como respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem que ser feito com muito cuidado, com uma a transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia”, acrescentou.
Na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima (sem partido), afirmou que o governo federal vai reeditar o decreto que reduziu o IPI em 25% e excluirá produtos fabricados na Zona Franca de Manaus da medida. A declaração foi feita após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com Guedes no Palácio do Planalto. Esse decreto, entretanto, ainda não foi publicado.
Magazine Luiza (MGLU3) e Via (VIIA3) disparam após Guedes anunciar redução do IPI
As ações das varejistas, como Via (VIIA3) e Magazine Luiza (MGLU3) avançam no Ibovespa desta terça-feira (22), após a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a redução em 25% do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
A alta das varejistas como Magazine Luiza e Via reflete a fala do ministro da Economia sobre a redução de impostos sobre produtos industrializados, essa tributação é repassada ao consumidor. O imposto possui várias alíquotas, variando, em sua maior parte, de zero a 30%, mas pode chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde, como cigarros.
Segundo apuração do jornal O Estado de S.Paulo, a redução de cerca de 30% impactaria em R$ 24 bilhões a arrecadação de tributos, o que também diminuiria o repasse do imposto aos Estados (metade da arrecadação do IPI vai para o caixa dos governadores).
A ideia em discussão é reduzir a alíquota de IPI incidente sobre todos os produtos, para não beneficiar setores.
“Você vê que a agricultura está voando porque ela não tem o imposto sobre produto agrícola, o IPA. Agora a indústria brasileira está sofrendo nas últimas três, quatro décadas, impostos altos, juros altos e encargos trabalhistas excessivos. Nós temos de atacar essas três questões, é uma questão de tempo. Vamos fazer um primeiro movimento agora, reduzir 25% do IPI. É um movimento de reindustrialização do Brasil”, disse Guedes.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
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Por: Victória Anhesini – Suno