Após a polêmica em torno da taxação das encomendas internacionais, varejistas como Shein, Shopee e AliExpress firmaram um compromisso de aderir a um plano de conformidade com a Receita Federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda (24) que o acordo fechado com essas empresas prevê que os impostos sejam pagos logo na hora da compra.
“Quando um consumidor compra um bem, a empresa já está pelo plano de conformidade autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou o que deveria recolher”, adiantou Haddad em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
O sistema citado pelo ministro para compras internacionais é similar ao realizado por plataformas como a Amazon. Assim, na hora da compra, o consumidor já paga os tributos da importação. “Quando o consumidor recebe, ele recebe uma remessa totalmente desembaraçada. Não está sujeita mais a nada, porque no pagamento já foi feito”, reforçou.
Como é tudo por cartão, o portal, o marketplace, aderiu ao plano de conformidade. Vai ficar difícil não aderir, porque todos estão à mesa reunidos, facilita muito a fiscalização. Fica alguma coisa transparente.
Neste movimento, a Shein anunciou uma parceria com empresas nacionais para a produção de 85% dos seus produtos no Brasil até 2026. “Acredito que é uma estratégia inteligente de descentralização da produção”, comentou Haddad.
“O mercado brasileiro é enorme, pode exportar para a América do Sul inteira; os preços de confecção brasileira são competitivos e eles percebem a necessidade de descentralizar, não ficar com tudo num País só. Até porque hoje, com as tensões comerciais e geopolíticas em curso, qualquer empresário vai querer descentralizar suas atividades”, complementou.
Produtos vão ficar mais caros?
Na visão dos especialistas ouvidos pelo Suno Notícias, os produtos importados adquiridos nessas plataformas podem até dobrar de preço com a cobrança dos impostos. “Definitivamente vai ficar mais caro. Além do imposto federal, caso os Estados cobrem o ICMS, o preço dobraria ou quase dobraria na prática”, detalha Rodrigo Giraldelli, consultor em importação e CEO da China Gate.
O especialista em importação considera um produto hipotético de US$ 30 somado a um frete de US$ 10 — ou seja, uma encomenda de US$ 40. “Vai entrar uma tributação de 60% do imposto de importação sobre o produto mais o frete (US$ 40). Isso é cobrado antes de a mercadoria chegar, direto na transportadora. Então, se não pagar, não recebe o produto”, detalha Giraldelli.
Assim, essa encomenda hipotética da Shein, Shopee ou AliExpress de US$ 40 já sobe para US$ 64. Conforme a legislação de cada Estado, o ICMS também entra na conta. Usando uma alíquota de 15% (o valor varia em cada unidade federativa), esse produto chega na mão do consumidor por US$ 73,6, aumento de 84%.
Por: Erick Matheus Nery – Suno
