O governo paulista deve assinar na semana que vem o contrato com a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, para estruturar o projeto de  privatização da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), disse nesta quarta-feira (5) o govenador Tarcísio de Freitas. Em evento do Bradesco BBI, ele afirmou ainda estar otimista com a realização do leilão no ano que vem.

Durante painel sobre concessões em infraestrutura com os também governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Tarcísio calculou em R$ 180 bilhões a estimativa de investimentos prevista a partir do pipeline de projetos e concessões no Estado para os próximos anos, boa parte disso por conta do futuro leilão da Sabesp.

Ele afirmou que o modelo para a empesa de saneamento paulista será um misto de Eletrobrás e cessão onerosa da Petrobrás, realizadas quando ele estava à frente do Ministério da Infraestrutura.

Para ele, a quantidade de capital que será levantada num curto espaço de tempo pela privatização a empresa vai  permitir que o estado antecipe sua meta de universalização em 4 ou 5 anos.

Segundo o governador, o modelo a ser adotado vai atender aos municípios e vai conseguir reduzir as tarifas para a população.

Tarcísio lembrou que a Sabesp atende hoje a 375 municípios, mas ele reconheceu que existem contratos que são considerados “joias da coroa” e que a destinação dos resultados do leilão para esses municípios precisam estar muito bem claros e definidos. Isso deverá trazer mais engajamento dos prefeitos ao processo.

Além disso, ele garantiu que serão mitigados os riscos percebidos por prefeitos que acreditam que não serão contemplados porque as empresas atuais não são rentáveis. No final, o contrato vai amarrar as obrigações para os municípios com menos rentabilidade”, disse no evento.

Ou seja, será buscado um modelo que harmonize as expectativas dos municípios, a destinação do resultado e as amarrações contratuais para o investimento chegar até os sítios menos rentáveis.

Defesa do Marco do Saneamento

No mesmo evento, Eduardo Leite criticou a assinatura feita hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos decretos que alteram pontos do Marco do Saneamento e o “voto de confiança” que o presidente pediu para com as empresas públicas do setor. “É um retrocesso, uma visão obtusa e equivocada”, afirmou.

Leite lembrou que a maioria das empresa públicas do setor têm cerca de 60 anos, sem nunca terem atingido sequer um nível aceitável de coleta e tratamento de esgoto. Ele lembrou que o próprio governador Tarcísio havia reconhecido no evento que a Sabesp tinha um nível melhor de atendimento, mas a um custo que é quase o dobro da iniciativa privada.  e que o nível

No Rio Grande do Sul, destacou, a Corsan, cujo processo de privatização está em fase final, teria de triplicar seus investimentos para atingir as metas de universalização até 2033. Isso porque a gestão pública sofre com amarras como a exigência de licitação individual para cada obras.

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