A Americanas (AMER3) foi multada em R$ 11 milhões pelo Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo informações divulgadas nesta sexta (3), a multa administrativa ocorreu por conta do descumprimento de ofertas, cancelamento de pedidos e falta de entrega de produtos adquiridos pelos clientes da varejista, de acordo com o órgão.
Procurada pelo Estadão, a varejista afirmou que ainda não foi notificada pelo Procon-MG e que, “assim que estiver de posse do documento, irá analisar a demanda e tomar as medidas cabíveis”.
“A companhia reitera também que tem excelente reputação no ranking Reclame Aqui, com alto índice de solução, e há 10 anos é reconhecida por seu atendimento ao cliente no Prêmio Reclame Aqui”, disse a varejista, em nota.
A apuração de infrações teve início após a representação de um consumidor que comprou uma geladeira no site da Americanas, tendo em seguida a compra cancelada e o valor reembolsado sob a alegação de indisponibilidade de estoque – o que, segundo o Procon, lesa o consumidor.
O órgão afirma que, com base na reclamação, apurou que esse tipo de infração pela Americanas era recorrente, identificando 445 reclamações de consumidores de Minas Gerais sobre o tema somente no portal Reclame Aqui, em um período de dois anos, de 4 de janeiro de 2020 a 4 de janeiro de 2022.
“Ao agir nesse sentido, de forma recorrente, o Procon-MG entendeu que a empresa tem lesado a coletividade e, por isso, aplicou a multa administrativa. A medida foi tomada, conforme a decisão do órgão do MPMG, para evitar reiteração de infrações futuras e para preservar o funcionamento normal do mercado consumidor, de acordo com o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC)“, diz a nota do Procon-MG.
Recuperação judicial da Americanas
Atualmente, a empresa encontra-se em recuperação judicial e, segundo informações divulgadas na quarta (1º), um pente fino nas contas identificou R$ 6,6 bilhões a mais em débitos. Assim, o valor total do rombo saltou de R$ 41,2 bilhões para R$ 47,9 bilhões.
Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) colocou os e-mails da varejista sob sigilo e autorizou o compartilhamento dessas informações com a CVM. A Justiça havia determinado o recolhimento das conversas digitais do alto escalão da companhia após um pedido do Bradesco (BBDC4).
Enquanto as inconsistências contábeis da Americanas são atualizadas, a empresa protagoniza uma intensa guerra judicial contra os bancos. No último capítulo deste embate, a varejista acusou o BTG Pactual (BPAC11) de participação e culpa no rombo bilionário.
Segundo uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o BTG não teria repassado todos os dados dos ativos e passivos da Americanas para a auditoria PwC. Assim, os advogados da rival do Magazine Luiza (MGLU3) dizem que a atitude do banco contribuiu para a crise contábil.
Procurado pelo Suno Notícias, o banco de André Esteves classificou as acusações da Americanas como “levianas criações de narrativas”
Com Estadão Conteúdo
Por: Erick Matheus Nery – Suno
