A Justiça deferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pela Oi (OIBR3) contra seus credores. Nesta sexta (3), a companhia informou ao mercado que uma das características dessa proteção jurídica é a suspensão dos efeitos de inadimplemento das dívidas avaliadas em cerca de R$ 29 bilhões.
No documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa de telecomunicações argumentou que a tutela de urgência “configura a medida mais adequada, neste momento, para proteger a companhia e suas subsidiárias contra execução/exigibilidade de créditos e de excussão de garantias”.
Além disso, a proteção jurídica permite “o avanço das discussões e tratativas com credores visando potencial renegociação de dívidas da companhia, com o intuito de resguardar o resultado útil de um eventual processo de recuperação judicial que venha a ser ajuizado no prazo legal”.
Em outro documento protocolado na CVM, a Oi explicou que fez esse pedido em segredo de justiça. Porém, após a movimentação ser revelada pela imprensa, a companhia informou ao mercado a atitude.
Um dos questionamentos feitos pela autarquia foi sobre o endividamento da Oi, que concluiu seu processo de recuperação judicial no final do ano passado. Contudo, a mudança estratégica da companhia rumo ao setor de fibra ótica não foi suficiente para quitar todos os débitos.
“O resultado gerado pelo negócio de fibra ótica, em que pese o crescimento que tem sido experimentado, ainda não é suficiente para permitir o equacionamento de obrigações pecuniárias anteriores, o que impõe a necessidade de se reestruturar a estrutura de capital da Companhia”, destacou a companhia.
O acordo com credores financeiros é essencial para a sustentabilidade de curto e médio prazo, uma vez que, dentre outros motivos, o inadimplemento de obrigações financeiras de curto prazo poderão desencadear o vencimento antecipado cruzado de uma série de obrigações financeiras de médio e longo prazo, tornando, assim, o perfil de dívida incompatível com seu fluxo de caixa.
Oi: Nova recuperação judicial?
No documento, a empresa admitiu que pode pedir mais uma recuperação judicial devido a dívida bilionária.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico e pela agência Reuters na quarta (1º), o pedido de proteção contra credores da Oi foi feito porque a empresa disse que não conseguiu chegar a um acordo para quitar as dívidas. Neste domingo (5), a empresa precisaria quitar R$ 600 milhões a detentores de títulos.
Simultaneamente ao imbróglio jurídico, a Oi vive outra confusão: a pedido dos acionistas Templo Capital, Victor Adler e VIC DTVM, foi convocado uma assembleia geral extraordinária para 6 de março.
Entre as pautas da assembleia, estão pedidos para a destituição do atual Conselho de Administração da Oi e a mudança no número de integrantes desta equipe do alto escalão: de sete para nove membros titulares
Em meio a esse caos, as ações da Oi fecharam o pregão de quinta (2) em queda de 31,78%, ao preço de R$ 1,61, de acordo com o mapeamento do Status Invest.
Na quarta (1º), os papéis da Oi valiam R$ 2,36. Mesmo após o grupamento, como o valor das ações é baixo, qualquer variação positiva ou negativa torna-se acentuada em valores percentuais.
Por: Erick Matheus Nery – Suno
